Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Processo: 3079/2013
Autor: Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 3079
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
- - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2013
Processo: 3076/2013
Autor: Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 3076
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2013
Processo: 3341/2013
Autor: Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.854, DE 5 DE JULHO DE 2013, QUE “DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.854, DE 5 DE JULHO DE 2013, QUE “DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.”
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 953 de 2013
Processo: 3493/2013
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: 3493
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 954 de 2013
Processo: 3499/2013
Autor: Ilton Campos
Protocolo: 3499
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO TERRA NOVA QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188 PRÓXIMO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO TERRA NOVA QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA MG - 188 PRÓXIMO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 955 de 2013
Processo: 3515/2013
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: 3515
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSINAR O PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, EM FAVOR DAS PESSOAS QUE MORAM NA TERRA E NÃO POSSUEM A ESCRITURA DA MESMA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSINAR O PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, EM FAVOR DAS PESSOAS QUE MORAM NA TERRA E NÃO POSSUEM A ESCRITURA DA MESMA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção de Congratulação nº 110 de 2013
Processo: 3514/2013
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: 3514
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RODRIGUES GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2002 A 12 DE ABRIL DE 2006 E PELA REELEIÇÃO À COORDENADORIA NO ANO DE 2006 POR TEMPO INDETERMINADO. - - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RODRIGUES GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE
ABRIL DE 2002 A 12 DE ABRIL DE 2006 E PELA REELEIÇÃO À COORDENADORIA NO ANO DE 2006 POR TEMPO INDETERMINADO. |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção de Congratulação nº 111 de 2013
Processo: 3517/2013
Autor: Vereador Netinho do Mamoeiro
Protocolo: 3517
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA GANDRA SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, DESDE 20 DE MARÇO DE 2003. - - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA GANDRA SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, DESDE 20 DE MARÇO DE 2003.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Congratulação nº 112 de 2013
Processo: 3518/2013
Autor: Vereador Netinho do Mamoeiro
Protocolo: 3518
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL. - - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAYMS PEREIRA NOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL.
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Aprovado por Unanimidade |