Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
29/11/2013
Número do Protocolo
3290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3290/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2014
Data de Publicação
29/11/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO
DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Indexação
Observação
REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2014.