Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
09/09/2013
Número do Protocolo
2218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2218/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/11/2013
Data de Publicação
09/09/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada