Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
25/02/2013
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 565/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2013
Data de Publicação
25/02/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.821, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada