SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11076 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 5.316, de 23 de julho de 2024 Ementa: Exonera o servidor Cássio Frutuoso da Silva do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.315, de 22 de julho de 2024 Ementa: Altera dispositivo da Portaria n.º 5.306, de 24 de junho de 2024, que “nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.306, de 24 de junho de 2024
Portaria do Legislativo nº 5.314, de 15 de julho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.313, de 11 de julho de 2024 Ementa: Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.312, de 01 de julho de 2024 Ementa: Lota a servidora Adilene Martins de Sousa no Serviço de Contabilidade e Tesouraria e a designa para a função de confiança de Chefe deste serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.311, de 01 de julho de 2024 Ementa: Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 5.276, de 07 de maio de 2024 Alterado(a) pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.562, de 17 de junho de 2025
Lei nº 3.795, de 28 de junho de 2024 Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.794, de 28 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Municipal contra o Etarismo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.793, de 28 de junho de 2024 Ementa: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA o ingresso e permanência em local que menciona, portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.310, de 27 de junho de 2024 Ementa: Indica representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar de solenidade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.309, de 27 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.308, de 27 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Élcio Luiz de Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.792, de 26 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.791, de 26 de junho de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rotary Club. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.790, de 26 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a transposição de recursos para o orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.789, de 26 de junho de 2024 Ementa: Institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.307, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.306, de 24 de junho de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.315, de 22 de julho de 2024
Portaria do Legislativo nº 5.305, de 24 de junho de 2024 Ementa: Suspende a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.304, de 24 de junho de 2024 Ementa: Suspende a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.303, de 21 de junho de 2024 Ementa: Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.302, de 21 de junho de 2024 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.301, de 20 de junho de 2024 Ementa: Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.788, de 20 de junho de 2024 Ementa: Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 595, de 20 de junho de 2024 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Mundial Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 594, de 20 de junho de 2024 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Fabrício Marques Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.300, de 19 de junho de 2024 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.299, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.298, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.297, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.296, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.295, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.294, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.293, de 17 de junho de 2024 Ementa: Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025
Lei nº 3.787, de 17 de junho de 2024 Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.786, de 17 de junho de 2024 Ementa: Institui o Programa de Palestras de Conscientização Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.785, de 17 de junho de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.784, de 17 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a implantação de ações para o combate à violência física, sexual, emocional e financeira contra a pessoa idosa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.783, de 12 de junho de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” e da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.198, de 03 de maio de 2004 Altera o(a) Lei nº 2.297, de 25 de maio de 2005
Lei nº 3.782, de 12 de junho de 2024 Ementa: Desafeta e afeta parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.781, de 12 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.780, de 12 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do imóvel que especifica à Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.292, de 10 de junho de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.779, de 10 de junho de 2024 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Silvio Caetano Vasconcelos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.778, de 10 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças e dá outra providência. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.777, de 10 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Rural. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.776, de 28 de maio de 2024 Ementa: Institui o Dia da Marcha Municipal da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.775, de 28 de maio de 2024 Ementa: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo Inverso. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.774, de 28 de maio de 2024 Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.773, de 28 de maio de 2024 Ementa: Inclui o ensino religioso como disciplina na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11076 normas.