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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 67, de 26 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 66, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 65, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Faz nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 64, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Faz nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 63, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Faz nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 62, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Faz nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 61, de 24 de setembro de 1991
Ementa:
Faz nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 23 de setembro de 1991
Ementa:
Estabelece a carreira de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.283, de 13 de abril de 2005
Portaria do Legislativo nº 60, de 20 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 18 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providencias
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 18 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 18 de setembro de 1991
Ementa:
Muda nome da Escola Municipal do Bairro Novo Horizonte
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Regulamenta a criação do Distrito de Uruana e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de distritos e sub-distritos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre criação de ensino “Pré-Escolar Municipal” e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 16 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre indicação de membros da Câmara Deliberativa do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 59, de 16 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 58, de 16 de setembro de 1991
Ementa:
Indica representante da Câmara Municipal na Câmara Deliberativa do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 10 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via pública que especifica e da outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 03 de setembro de 1991
Ementa:
Altera denominação de escola municipal que especifica e dá outras a providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 03 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro que especifica e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 03 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 03 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza a venda de imóvel público que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Altera parágrafo único e acrescenta § 2º ao artigo 152 da Lei Complementar n.º 01/90 e ainda altera item II e acrescenta item III ao artigo 217 da referida Lei.
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Lei nº 1.353, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 1.324, de 9 de maio de 1991 e dá outras providências
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Lei nº 1.352, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo aposentar o Servidor Vicente Augusto da Silva e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Denomina Frei Cecílio Bruggerman a Creche Comunitária do Bairro Novo Horizonte dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 02 de setembro de 1991
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Província Carmelitana Santo Elias e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.830, de 23 de junho de 2000
Portaria do Legislativo nº 881, de 01 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento da servidora que menciona, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Modifica a organização estruturacional e administrativa do Município, criada pela Lei Municipal n.º 1.281, de 25 de setembro de 1990 e pela Lei n.º 1.297, de 30 de outubro de 1990.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.346, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Da Nova Redação ao art. 224 da Lei Complementar nº. 01/90 de 13/12/1990 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 8, de 07 de abril de 1992
Lei nº 1.345, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Estabelece os casos de contratação por tempo de determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.491, de 27 de novembro de 1993
Lei nº 1.344, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Dispõe sobre isenção que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Modifica o Parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.270, de 3 de julho de 1990.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 177, de 19 de agosto de 1991
Ementa:
Fixa a despesa da Câmara Municipal de Unaí para o exercício de 1992.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 19 de agosto de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos agentes políticos do Município de Unaí e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 57, de 12 de agosto de 1991
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 56, de 01 de agosto de 1991
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do I Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 21 de julho de 1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal Administrativo e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 55, de 19 de julho de 1991
Ementa:
Concede vantagem que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 54, de 15 de julho de 1991
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 53, de 01 de julho de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 26 de junho de 1991
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área que específica e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 26 de junho de 1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.340, de 26 de junho de 1991
Ementa:
Dá nova denominação a via pública que especifica e contém outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 26 de junho de 1991
Ementa:
Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 24 de junho de 1991
Ementa:
Dispõe sobre exames laboratoriais gratuitos para os doadores voluntários de sangue e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original