SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.882, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Exonera a servidora Adriana Pereira Neto do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 509, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Aparecido da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 508, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Fabrício Marques Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 507, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 610, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992
Decreto Legislativo nº 505, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Tânia Maria de Castro Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.583, de 28 de novembro de 2022 Ementa: Altera a Lei n.º 3.558, de 3 de novembro de 2022, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.558, de 03 de novembro de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.881, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.880, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.879, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.878, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Renova o adicional de qualificação temporário, à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.877, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.124, de 19 de outubro de 2023
Lei nº 3.582, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Denomina Rua Osvaldo da Silva Couto o logradouro público que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.581, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Candido Francisco de Castro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.580, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Gilberto Alves da Silva. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.876, de 22 de novembro de 2022 Ementa: Nomeia Lourena Maciel Mota Lepesqueur para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.875, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) nos dias que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.874, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Concede ponto facultativo que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.873, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.579, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.578, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.872, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.871, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.870, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Luiz Fabiano Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.869, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.577, de 14 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.576, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.575, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.574, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.446, de 22 de dezembro de 1992
Lei nº 3.573, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Unaí (MG) e dá outra providência. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.572, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes, no Município de Unaí (MG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.571, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo, destinada à pessoa em tratamento de Câncer do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.868, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.570, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Limiro Sobrinho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.569, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Ovídio Pires. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.568, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Aniva da Mota Fernandes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.567, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Diolina Maria de Jesus. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.566, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Inalbes Maria Pereira de Medeiros. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.625, de 31 de março de 2023
Lei nº 3.565, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Ronei José da Silva. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.564, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Clênio Lúcio Ribeiro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.563, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua José Maria Louzada. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Professor Gontijo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Reverendo Davi da Mota Bastos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.560, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Extingue cargo que especifica; altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências” e confia a condução de veículos aos ocupantes dos cargos que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.210, de 18 de março de 2019
Lei nº 3.559, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.583, de 28 de novembro de 2022
Decreto Legislativo nº 504, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Divino Luiz Gomes – ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.867, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Exonera o servidor Genivaldo Brunelli Viana do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.866, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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