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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA ANA CRISTINE GONÇALVES ULHÔA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CÉLIO TEODORO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ WALTER DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WILLIAN DA MOTA FERNANDES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À S & M MINEIRÃO AUTO PEÇAS LTDA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA ELÍSIA APARECIDA MARTINS DE MELO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JS UNAÍ CELULARES LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À WELITON FERNANDES PRADO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELISMAR FERNANDES PRADO.

CONCEDE O TÍTULO COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ DONIZETE LEMOS DO PRADO.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO PAULO FURTADO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DECK BAR E RESTAURANTE UNAÍ LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JOCELICE RODRIGUES SOARES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO RESTAURANTE SÓ MARMITAS LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANDRÉ LUÍS BRANDÃO VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DEAN SILVA DE ALMEIDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FG CONSTRUÇÕES UNAÍ LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR LEANDRO COCCETRONE ARNEIRO HOLLANDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA IZABELLA VALADARES E CARVALHO GARCIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR DIEGO APARECIDO ALVES CARDOSO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO KAMAYURA.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA EM 2,35% (DOIS VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE TRANSFUSÃO DE SANGUE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA CAVALGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E A DOADORES DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.