Decreto Legislativo nº 612, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
612
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Joaquim Tomaz da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica