Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cdt Mg (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 20:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 631, de 4 de dezembro de 2024.
Norma Jurídica Relacionada