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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA E RUA JOSÉ MACHADO RABELO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LINDOLFO PEREIRA SANTANA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA ISABEL DE ARAÚJO LARA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PAULO SÉRGIO ALVES DIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA NORVANI MARIA DE MELO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES E CULTURA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA EVANGELINA GOMES VIEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA SENHOR TUZINHO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA CLEONICE COSTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA ALAOR ALVES RIBEIRO

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIELLEN RODRIGUES BARBOSA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA NILCÉA RODRIGUES DE CARVALHO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.566, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS.

INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

DENOMINA VEREADOR SILAS PROFESSOR A TRIBUNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), LOCALIZADA NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O ATO DESIGNATIVO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DE NOMEAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA N.º 4.724, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 9/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 111/2021.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 288/2022, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 92/2022.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 339/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIRREGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 114/2022.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 455/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 153/2022.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 510/2022, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 169/2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COIMBRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GASPAR JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA BORGES FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EMÍLIA FRANCISCA DE ASSIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA PARA INSTALAÇÕES, EM PRAÇAS PÚBLICAS, DEBRINQUEDOS E APARELHOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SEJA PARA FASE INFANTIL OU INFANTOJUVENIL.