Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
191
Data de Apresentação
27/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3811/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.624, de 24 de março de 2023.
Norma Jurídica Relacionada