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MS 379/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 1380 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 380/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 1381 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 381/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMIBNHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 1387 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 382/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1398 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 383/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1422 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 384/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1423 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 385/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 1424 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 386/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 1484 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 387/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 1485 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 388/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 1583 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 389/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1615 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 390/2020 - Mensagem
Ementa: Encaminha emenda ao Projeto de Lei que especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1622 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 391/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1624 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 392/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1625 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 393/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1626 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 394/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1627 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 395/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 1628 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 396/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 1717 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 397/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 1841 / 2020
Autor:
Waldir Wilson Novais Pinto Filho - Prefeito em Exercício
Texto Original
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MS 398/2020 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 1842 / 2020
Autor:
Waldir Wilson Novais Pinto Filho - Prefeito em Exercício
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MC 1/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANILDES PERES DA CRUZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS, DESDE O ANO DE 2000.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 0279 / 2020
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 2/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM HELOISA VAZ LESPESQUEUR BROCHADO PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO PELA DISPUTA DA MODALIDADE JIU-JITSU, SENDO UMA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2020 PELO CAMPEONATO BRASILEIRO E A OUTRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA COPA TITANS, AMBAS OCORRIDAS NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 0306 / 2020
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 3/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS, QUE TEM POR OBJETIVO A INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUANTO AO DESCARTE CORRETO DESTES RESÍDUOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 0433 / 2020
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 4/12/2020.
Documentos Acessórios:
4
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MC 4/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MATHEUS MARTINS PERES, EM RAZÃO DO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DA IGREJA ICEIA, OCORRIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 0434 / 2020
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 4/12/2020.
Documentos Acessórios:
3
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MC 5/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BRUNA CRISTINA PEREIRA FRANCO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTAGIARIA NA CLINICA CENTRAL PET EM PROL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERVE COMO MOTIVAÇÃO PARA CURSAR COM DEDICAÇÃO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 0602 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MC 6/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GESANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA VETERINÁRIA DA CLINICA CENTRAL PET, EM ESPECIAL PELO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO, COM DEDICAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE UNAÍ – APAAU.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 0603 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 7/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON DIEGO DE SOUZA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM
NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE 5 ANOS, COMO PORTEIRO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS -, BEM COMO PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE PORTEIRO POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERCEIRIZADA
JULIANA TAVARES DE BRITO- JTB.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 941 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MC 8/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELITON ALVES BARBOSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ À FRENTE DA EMPRESA ASTHA RELOJOARIA, DESDE 10 DE FEVEREIRO 2010.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 1016 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 10/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
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MC 9/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO COMO JORNALISTA, DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS NO BLOGUE BRUNOCIDADÃO.COM E COLABORANDO COM A EMPRESA VEÍCULOS DE MÍDIA COM MUITO PROFISSIONALISMO, AJUDANDO A ESCREVER E REGISTRAR A HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 1075 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 10/12/2020.
Documentos Acessórios:
4
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MC 10/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEURA DE CÁSSIA SILVA DE JESUS FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO ESTADO DE MINAS DE GERAIS DESDE 2013 COMO ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL /SUASE – CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 1149 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Moção de Congratulação arquivada, considerando a Portaria n.º 4.506, de 30/12/2020, que arquiva as proposições que especifica. (Ver Documento Acessório)
Documentos Acessórios:
2
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MC 11/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM DÉBORA GUIMARÃES MACHADO PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA 2ª CAMPANHA DO AGASALHO DE 2020, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 1163 / 2020
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 28/12/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MC 12/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA 2ª CAMPANHA DO AGASALHO DE 2020, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 1164 / 2020
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 28/12/2020.
Documentos Acessórios:
4
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MC 13/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LUCAS PEREIRA MOREIRA PELO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MINEIRO DE MOUNTAIN BIKE, EM CARANDAI´ – MG, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1883 / 2020
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 30/12/2020.
Documentos Acessórios:
3
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MC 14/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARCIA APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA AGÊNCIA FRANQUEADA DE CORREIOS DESDE 3 DE JULHO 2003
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1885 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 30/12/2020.
Documentos Acessórios:
3
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MC 15/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DÉBORA PEREIRA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESDE 01 DE SETEMBRO DE 2020, EM ESPECIAL PELA DEDICAÇÃO NA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DENTRO DO CASTRA-MÓVEL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 1902 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 30/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
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PT 1/2020 - Petição
Ementa: DENUNCIA IRREGULARIDADE NA REMOÇÃO DE PACIENTE PARA UTI FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 827 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Olimpio Antunes (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2020, após apresentação de sugestão ao Prefeito José Gomes Branquinho, em conformidade com a conclusão do Relatório n.º 144/2020 da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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PC 1/2020 - Prestação de Contas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 1148 / 2020
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2020, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2018 (Parecer Prévio decorrente do Processo n.º 1.072.408), formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2020, após ter sido enviada para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões em que o referido projeto de decreto legislativo foi discutido e votado, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 451, de 6/10/2020 (ver Documento Acessório).
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PC 2/2020 - Prestação de Contas
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Processo: 1591 / 2020
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 2/2020, referente à prestação de contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2012 (Parecer Prévio decorrente do Processo n.º 886656, alterado pelo Pedido de Reexame n.º 1053876), formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2020, após o envio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais de cópia das atas da reuniões em que o referido projeto de decreto legislativo foi discutido e votado, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 455, de 25/1/2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 536 / 2020
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS LUIZ ALVES.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Processo: 619 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 593 / 2020
Autor:
Paulo Arara
Eugênio Ferreira
Ilton Campos
Petrônio Nêgo Rocha
Professor Diego
Shilma Nunes
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2020, uma vez que o recurso apresentado ao Plenário, em face da decisão da CCLJRDH de rejeitar o referido projeto, não foi recebido pelo fato de não conter a fundamentação necessária, conformidade prevê o artigo 247-E da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992.
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL kÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 848 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 950 / 2020
Autor:
Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARIA ALTIVA DOS SANTOS MELO.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Processo: 951 / 2020
Autor:
Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 452, de 27 de novembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 452, de 27 de novembro de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS - CEPASA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 1104 / 2020
Autor:
Valdir Porto
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 453, de 27 de novembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 453, de 27 de novembro de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:
Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MOACIR CEZAR NAVES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 1454 / 2020
Autor:
Alino Coelho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Tião do Rodo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 454, de 27 de novembro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 454, de 27 de novembro de 2020
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO JOVEM CARLOS EDUARDO FERREIRA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1640 / 2020
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2020, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TIAGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 1660 / 2020
Autor:
Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 459, de 23 de março de 2021 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 459, de 23 de março de 2021
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