Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: antes da deliberação do Projeto de Resolução n.º 1/2020 ocorrerá a deliberação da Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2020.

ESTE PROJETO FOI RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RABO FINO, NA FAZENDA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SAMBAIBA NA REGIÃO DENOMINADA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM BRASÍLIA DF.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTENDO OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORAÇÃO REFERENTE AO NATAL DO ANO DE 2019.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESSA CASA DE LEIS PROMOVA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM HELOISA VAZ LESPESQUEUR BROCHADO PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO PELA DISPUTA DA MODALIDADE JIU-JITSU, SENDO UMA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2020 PELO CAMPEONATO BRASILEIRO E A OUTRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA COPA TITANS, AMBAS OCORRIDAS NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 2/2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS, QUE TEM POR OBJETIVO A INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUANTO AO DESCARTE CORRETO DESTES RESÍDUOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

OBS: ESTA MOÇÃO FOI RETIRADA DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MATHEUS MARTINS PERES, EM RAZÃO DO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DA IGREJA ICEIA, OCORRIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

OBS: ESTA MOÇÃO FOI RETIRADA DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO