Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 654/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2782, DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE “CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Aprovado o Projeto Lei n.º 21/2020, em primeiro turno, no dia 3/8/2020, por 8 votos favoráveis, 3 votos contrário, 2 abstenções. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: 766/2020
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2020.
|
Aprovado Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2020, em turno único, no dia 3/8/2020, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e duas ausências. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: 790/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS. - - |
Aprovado Aprovado o Projeto de Lei n.º 28/2020, em turno único, no dia 3/8/2020, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e duas ausências. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 759/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JÂNIO AMORIM DA SILVA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 25/2020.
|
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: 760/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020.
|
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 186 de 2020
Processo: 0909/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DO POVOADO DE CHAPADINHA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
7 |
Requerimento nº 187 de 2020
Processo: 0915/2020
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE REALIZE O CONSERTO DAS PONTES DOS CÓRREGOS RONCADOR E CARAÍBAS NA LINHA QUE PASSA PELO P.A PAPAMEL LIGANDO AO SACO GRANDE. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
8 |
Requerimento nº 188 de 2020
Processo: 0918/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NO SETOR DE MANSÕES SUL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
9 |
Requerimento nº 189 de 2020
Processo: 0927/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNAÍ MG UNAPREV SENHORA MÁRCIA DE OLIVEIRA MATOS LIRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CANCELAR O AGENDAMENTO DE TODAS AS PERÍCIAS MÉDICAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS E REAGEN DAR APÓS O TÉRMINO DA PANDEMIA DA COVID 19. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
10 |
Requerimento nº 190 de 2020
Processo: 940/2019
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AV. MOEMA, RUA ETAMAPIRANGA E RUA CARACARAÍ, NO BAIRRO KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONTENDO RODA ROTÁRIA, ILUMINAÇÃO DE LED, CHAFARIZ, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, LIXEIRAS, CALÇADA COM MEIO-FIO E MANTENDO TODA A VEGETAÇÃO DO LOCAL. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
11 |
Requerimento nº 191 de 2020
Processo: 945/2020
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE–ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
12 |
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: 946/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SANTA MARIA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
13 |
Requerimento nº 193 de 2020
Processo: 947/2020
Autor: Olimpio Antunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PARA QUE ATENDA A POPULAÇÃO E REGIÃO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
14 |
Requerimento nº 194 de 2020
Processo: 954/2020
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA Nº 81, BAIRRO DIVINÉIA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
15 |
Requerimento nº 201 de 2020
Processo: 957/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
16 |
Requerimento nº 202 de 2020
Processo: 959/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA DO OUVIDOR E NA RUA HAVANA, BAIRRO D’LOURDES. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
17 |
Requerimento nº 203 de 2020
Processo: 960/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA AVENIDA FREI ANSELMO, BAIRRO DIVINEIA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
18 |
Requerimento nº 204 de 2020
Processo: 961/2019
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
19 |
Requerimento nº 205 de 2020
Processo: 962/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E A RUA DAS PEROBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
20 |
Requerimento nº 206 de 2020
Processo: 963/2020
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO PROMOVER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
21 |
Requerimento nº 207 de 2020
Processo: 966/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, REFERENCIA O NUMERO 46, NO BAIRRO ITAPUÃ. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 3/8/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
22 |
Moção de Congratulação nº 7 de 2020
Processo: 941/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON DIEGO DE SOUZA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM
NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE 5 ANOS, COMO PORTEIRO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS -, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE PORTEIRO POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERCEIRIZADA JULIANA TAVARES DE BRITO- JTB. - - |
Aprovado Aprovada em turno único, no dia 3/8/2020, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e duas ausências. |