Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1104/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS - CEPASA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 453, de 27 de novembro de 2020.
Norma Jurídica Relacionada