Decreto Legislativo nº 451, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
451
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2018.
Indexação
Prestação de Contas
Observação
Acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, decorrente do Processo n.º 1.072.408.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica