Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
27/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1660/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TIAGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Indexação
Observação
Arquivado por intermédio da Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020.
Desarquivado por intermédio do Requerimento n.º 165/2021.
Originou o Decreto Legislativo n.º 459, de 23 de março de 2021.
Desarquivado por intermédio do Requerimento n.º 165/2021.
Originou o Decreto Legislativo n.º 459, de 23 de março de 2021.
Norma Jurídica Relacionada