SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 567, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Autoriza ao Prefeito Municipal de Unaí a doar a indigentes lotes no Bairro São Sebastião. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Autoriza ao Prefeito Municipal de Unaí a indenizar, um reprodutor Raça Gir, ao Senhor João Roberto Costa, digo, da Costa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Autoriza ao Prefeito Municipal de Unaí a indenizar, um reprodutor Raça Gir, ao Senhor João Roberto Costa, digo, da Costa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Autoriza ao Prefeito Municipal a assinar convênio com a Cooperativa Agropecuária de Unaí LTDA e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Aprova a aplicação de capital em investimentos constantes do Plano Plurianual e a realização de obras e serviços. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 01 de dezembro de 1969 Ementa: Organiza os serviços administrativos da Prefeitura e Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 20 de setembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 20 de setembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 20 de setembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 20 de setembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 20 de setembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 08 de setembro de 1969 Ementa: Concede o Título de Cidadã Unaiense à Senhorita Selva Lessa de Souza Lima. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 13 de julho de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para cumprir convênio com a ACAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 03 de julho de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 03 de julho de 1969 Ementa: Dispõe sobre compra de 2 (dois) aparelhos de telefone e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 03 de julho de 1969 Ementa: Dispõe de abertura de crédito especial, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 03 de julho de 1969 Ementa: Dispõe de abertura de crédito especial, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 13 de junho de 1969 Ementa: Amplia o perímetro urbano da Cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.663, de 30 de junho de 2010
Lei nº 547, de 13 de junho de 1969 Ementa: Dispõe sobre alienação de veículo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 13 de junho de 1969 Ementa: Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 13 de junho de 1969 Ementa: Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção de uma praça e jardim. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 13 de junho de 1969 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal assinar convênio com o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 13 de junho de 1969 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí isentar dos impostos municipais a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 17 de fevereiro de 1969 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio ao Estado de Minas Gerais Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 29 de novembro de 1968 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 29 de novembro de 1968 Ementa: Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, fixalhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 29 de novembro de 1968 Ementa: Autoriza o reajustamento do Plano Plurianual de Investimentos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 29 de novembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre autorização e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 29 de novembro de 1968 Ementa: Dispõe sobre corrigenda em nome próprio conforme consta no Projeto de Lei n.º 22/68, de 7.10.68. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Revoga a Lei n.º 424/66, de 23 de abril de 1966, que cria uma praça pública ajardina na quadra entre as Ruas Roncador, Aldeia, Fróis e Nossa Senhora do Carmo. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 424, de 23 de abril de 1966
Lei nº 535, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a funcionários municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Amplia o perímetro urbano da cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.663, de 30 de junho de 2010
Lei nº 533, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Amplia o perímetro urbano da cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.663, de 30 de junho de 2010
Lei nº 532, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Dispõe sobre crédito especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 15 de outubro de 1968 Ementa: Aprova o Quadro do Pessoal Permanente, institui sistema de classificação de cargos no serviço público da Prefeitura Municipal de Unaí e dá outras providências. . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 29 de agosto de 1968 Ementa: Dispõe sobre convênio da Prefeitura Municipal de Unaí com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 16 de julho de 1968 Ementa: Dispõe sobre mudança de denominação de rua. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 16 de julho de 1968 Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no quadro dos funcionários municipais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 16 de julho de 1968 Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 16 de julho de 1968 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar serviços de máquinas rodoviárias da Prefeitura, prestados a particulares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 16 de julho de 1968 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora para o serviço de construção e conservação de estradas de rodagem do Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 20 de junho de 1968 Ementa: Estabelece denominação de um bairro e ruas da cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 508, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 523, de 01 de maio de 1968 Ementa: Aprova a aplicação de capital ou investimentos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 01 de maio de 1968 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí a ceder o prédio do Ginásio Estadual Virgílio de Melo Franco, a título precário, para funcionar o Curso Normal Alvarenga Peixoto e o Colégio Comercial Rio Preto Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 01 de maio de 1968 Ementa: Dispõe sobre a assinatura do convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 01 de maio de 1968 Ementa: Dispõe sobre aquisição de um terreno para construção do almoxarife da Prefeitura Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 29 de março de 1968 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria da Educação. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 25 de março de 1968 Ementa: Reorganiza os serviços administrativos da prefeitura. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.