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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FÁBIO MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 2101 / 2023
Autor:
Edimilton Andrade
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 550, de 10 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 550, de 10 de outubro de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CSA CONSTRUTORA E PREMOLDADOS UNAÍ LTDA - ME.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 2177 / 2023
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 549, de 20 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 549, de 20 de setembro de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ MARMITAS LTDA.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 2217 / 2023
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 548, de 30 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 548, de 30 de agosto de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À VILA DO TÊNIS CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 2468 / 2023
Autor:
Edimilton Andrade
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 552, de 17 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 552, de 17 de outubro de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA SANTO ANTÔNIO LTDA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 2686 / 2023
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 553, de 6 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 553, de 06 de novembro de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 7.259, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.”
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 3270 / 2023
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 551, de 10 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 551, de 10 de outubro de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA JOANA MARIA DE SOUSA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 3215 / 2023
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 555, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 555, de 21 de novembro de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO COSTA DE MORAES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 3245 / 2023
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 556, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 556, de 21 de novembro de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR LEÔNIDAS SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 3129 / 2023
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 557, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 557, de 21 de novembro de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO ANDERSON LTDA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 3271 / 2023
Autor:
Rafhael de Paulo
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 558, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 558, de 21 de novembro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE ALMEIDA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 3289 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 554, de 14 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 554, de 14 de novembro de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO À DUPLA SERTANEJA MATTHO GRANDI & MATHEUS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 3347 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 559, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 559, de 21 de novembro de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR CARLOS EDUARDO MENDES DE ANDRADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 3478 / 2023
Autor:
Paulo Arara
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 560, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 560, de 21 de novembro de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CERVEJARIA DUS 13 LTDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 3481 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 579, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 579, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A LRW EUCALIPTUS LTDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 3508 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 571, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 571, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE A SENHORA ALICE MARIA APARECIDA DE LEMOS CHERNICHARO SOUZA LIMA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 3508 / 2023
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 585, de 13 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 585, de 13 de dezembro de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO MARCOS DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3325 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 572, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 572, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELVIRA GONTIJO DE VASCONCELOS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3524 / 2023
Autor:
Rafhael de Paulo
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 561, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 561, de 21 de novembro de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS À SENHORA MISSIONÁRIA RUTH SPÍNDOLA ATAÍDE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3552 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 573, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 573, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR VERÍSSIMO GOMES NETO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3580 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 562, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 562, de 21 de novembro de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES D’ABADIA
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3581 / 2023
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 568, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 568, de 29 de novembro de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR HELENO AUGUSTO ALVES FEITOSA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3594 / 2023
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 563, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 563, de 21 de novembro de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A GLOBAL MENEZES LTDA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3600 / 2023
Autor:
Diácono Gê
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 590, de 15 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 590, de 15 de dezembro de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3620 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 564, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 564, de 21 de novembro de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR HÉBER FERREIRA DA MOTA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3623 / 2023
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 565, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 565, de 21 de novembro de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO MOTO CLUBE MACANUDOS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3639 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 566, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 566, de 21 de novembro de 2023
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA JOSIMÉLIA AMARAL MONTIJO DE CASTRO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3654 / 2023
Autor:
Diácono Gê
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 569, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 569, de 29 de novembro de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3657 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 580, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 580, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA DAGMAR FERREIRA PORTO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3662 / 2023
Autor:
Diácono Gê
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 581, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 581, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ARIEL KELLER BRAGA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3664 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 574, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 574, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ALLAN GABRIEL BRAGA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3665 / 2023
Autor:
Valdmix Silva
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 567, de 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 567, de 21 de novembro de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARLI MARIA DE JESUS MATOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3618 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 582, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 582, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELMIRO XISTO RODRIGUES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3668 / 2023
Autor:
Tião do Rodo
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 583, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 583, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JUNEI MARTINS DE MELO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3670 / 2023
Autor:
Tião do Rodo
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 586, de 13 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 586, de 13 de dezembro de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DURVAL PEREIRA RESENDE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3673 / 2023
Autor:
Tião do Rodo
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 587, de 13 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 587, de 13 de dezembro de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3674 / 2023
Autor:
Rafhael de Paulo
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 575, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 575, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ A SENHORA LILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 3641 / 2023
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 570, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 570, de 29 de novembro de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 3675 / 2023
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 584, de 11 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 584, de 11 de dezembro de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 3680 / 2023
Autor:
Diácono Gê
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 588, de 13 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 588, de 13 de dezembro de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RUBENS DELFINO DOS REIS FILHO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3621 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 576, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 576, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR NELSON AMADO NOIVO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3678 / 2023
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 577, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 577, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À SENHORA LUZINALVA CAETANO DE MOURA DANTAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3671 / 2023
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 591, de 20 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 591, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3669 / 2023
Autor:
Tião do Rodo
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2023, considerando o Requerimento n.º 735/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES.
OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3676 / 2023
Autor:
Dorinha Melgaço
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 578, de 7 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 578, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SENHORA RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3677 / 2023
Autor:
Dorinha Melgaço
Eugênio Ferreira
Paulo Arara
Paulo Cesar Rodrigues
Petrônio Nêgo Rocha
Rafhael de Paulo
Ronei do Novo Horizonte
Valdmix Silva
Relatorias:
Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 589, de 13 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios:
8
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 589, de 13 de dezembro de 2023
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PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA NÚMERO DE VAGAS E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1/2023, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.609, de 17 de fevereiro de 2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.609, de 17 de fevereiro de 2023
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PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 2/2023, tendo em vista que o prazo para interposição de recurso da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitá-lo foi esgotado sem a manifestação da autora (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Rafhael de Paulo (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
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Petrônio Nêgo Rocha (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
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Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2023, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.653, de 30 de junho de 2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.653, de 30 de junho de 2023
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PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:
Andréa Machado
Relatorias:
Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Rafhael de Paulo (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
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Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 4/2023, considerando a promulgação da Lei n.º 3.672, de 28 de agosto de 2023, por parte do Presidente, em decorrência do transcurso do prazo estabelecido no parágrafo 9º do artigo 72 da Lei Orgânica do Município sem a promulgação imediata do Prefeito, uma vez que o veto total apresentado foi rejeitado (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.672, de 28 de agosto de 2023
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PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Professor Diego (CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer)
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Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 5/2023, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.633, de 17 de maio de 2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.633, de 17 de maio de 2023
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