Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3675/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 584, de 11 de dezembro de 2023.
Norma Jurídica Relacionada