Decreto Legislativo nº 581, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
581
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à Senhora Dagmar Ferreira Porto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica