Decreto Legislativo nº 573, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
573
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos à Senhora Ruth Spíndola de Ataíde.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica