Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3670/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JUNEI MARTINS DE MELO.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 586, de 13 de dezembro de 2023.
Norma Jurídica Relacionada