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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA DINÁ GONÇALVES DA CUNHA.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 399 / 2019
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 384, de 24 de abril de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 384, de 24 de abril de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA YARA APARECIDA DA SILVA CRUZ.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 418 / 2019
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 385, de 30 de maio de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 385, de 30 de maio de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ACADEMIA B FITNESS EIRELI.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 589 / 2019
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 386, de 30 de maio de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 386, de 30 de maio de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SUPERMERCADO QUEBA LTDA. - ME.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Processo: 669 / 2019
Autor:  Shilma Nunes
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 387, de 6 de agosto de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 387, de 06 de agosto de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TARLEY CAETANO DE ALMEIDA.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 792 / 2019
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 388, de 27 de agosto de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 388, de 27 de agosto de 2019

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ WILSON FIGUEREDO FONSECA

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 795 / 2020
Autor:  Silas Professor
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 390, de 3 de setembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 390, de 03 de setembro de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RENILDO NEIDES ALVES.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 983 / 2019
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 391, de 3 de setembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 391, de 03 de setembro de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR AMILTON ALVES DE PAULA.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 1035 / 2019
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 389, de 27 de agosto de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 389, de 27 de agosto de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS PORCINO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 1372 / 2019
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 392, de 18 de setembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 392, de 18 de setembro de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO RUFINO MARQUES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 1339 / 2019
Autor:  Shilma Nunes
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 395, de 31 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 395, de 31 de outubro de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 2/2016, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais o referido projeto de decreto legislativo foi discutido e votado, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 393, de 1º/10/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 393, de 01 de outubro de 2019

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 1549 / 2019
Autor:  Valdir Porto
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 394, de 22 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 394, de 22 de outubro de 2019

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À PANIFICADORA TRILHA PAN LTDA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1647 / 2019
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 396, de 31 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 396, de 31 de outubro de 2019

PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA MÔNICA LTDA - ME.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1648 / 2019
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 397, de 31 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 397, de 31 de outubro de 2019

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DROGARIA SOUSA & SOARES LTDA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1674 / 2019
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 407, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 407, de 19 de novembro de 2019

PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA EDNALVA MARTINS RODRIGUES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 1738 / 2019
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 398, de 31 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 398, de 31 de outubro de 2019

PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDVAN LUIZ SILVA NOGUEIRA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1797 / 2019
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 399, de 31 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 399, de 31 de outubro de 2019

PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÂNIO EVALDO DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1875 / 2019
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 400, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 400, de 05 de novembro de 2019

PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO PEREIRA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 1879 / 2019
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 401, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 401, de 05 de novembro de 2019

PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA GLACY MAR ALMEIDA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 1895 / 2019
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 402, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 402, de 05 de novembro de 2019

PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO ALEXANDRE COSTA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 1878 / 2019
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 403, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 403, de 05 de novembro de 2019

PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HÉLIO HERLY DE MIRANDA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 1946 / 2019
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 404, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 404, de 05 de novembro de 2019

PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR EDSON LÚCIO PEREIRA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 1978 / 2019
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 412, de 28 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 412, de 28 de novembro de 2019

PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 1979 / 2019
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 408, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 408, de 19 de novembro de 2019

PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO LTDA-ME.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 2045 / 2019
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 409, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 409, de 19 de novembro de 2019

PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TERRA FÉRTIL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 2006 / 2019
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 410, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 410, de 19 de novembro de 2019

PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO FAGNER DE OLIVEIRA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 2007 / 2019
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 405, de 12 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 405, de 12 de novembro de 2019

PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ REINALDO PARREIRA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 2022 / 2019
Autor:  Valdir Porto
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 414, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 414, de 10 de dezembro de 2019

PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À MENDES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 2108 / 2019
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 406, de 12 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 406, de 12 de novembro de 2019

PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADRIANO RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 2167 / 2019
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 411, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 411, de 19 de novembro de 2019

PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR BRUNO DONIZETI SARTORI.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 2186 / 2019
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 444, de 3 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 444, de 03 de janeiro de 2020

PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAITON MARZÂNIO CAMPOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 2208 / 2019
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 418, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 418, de 13 de dezembro de 2019

PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO LTDA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 2235 / 2019
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 419, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 419, de 13 de dezembro de 2019

PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2240 / 2019
Autor:  Alino Coelho
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 420, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 420, de 13 de dezembro de 2019

PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CLEUZA BRAZ DA SILVA MOURA E CIA. LTDA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2241 / 2019
Autor:  Alino Coelho
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 415, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 415, de 10 de dezembro de 2019

PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO MARTINS DA MOTA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2243 / 2019
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 421, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 421, de 13 de dezembro de 2019

PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOÃO LÚCIO DE LIMA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2266 / 2019
Autor:  Valdir Porto
Relatorias:  Silas Professor (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 416, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 416, de 10 de dezembro de 2019

PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO CORREIA RIBEIRO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2268 / 2019
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 422, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 422, de 13 de dezembro de 2019

PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MIRANDA DE CASTRO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2270 / 2019
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 423, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 423, de 13 de dezembro de 2019

PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA SEVERINA ALDA DE AGUIAR.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 2279 / 2019
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 413, de 4 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 413, de 04 de dezembro de 2019

PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À OPTICA MP LTDA – ME.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2274 / 2019
Autor:  Silas Professor
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 440, de 17 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 440, de 17 de dezembro de 2019

PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À OUSE MANIA MULTIMARCAS LTDA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2275 / 2019
Autor:  Silas Professor
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 424, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 424, de 13 de dezembro de 2019

PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA TORNOSAFRA LTDA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2285 / 2019
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Olimpio Antunes (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 425, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 425, de 13 de dezembro de 2019

PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE A SENHORA GISELE AUGUSTA VIEIRA ZOCRATTO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2289 / 2019
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 417, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 417, de 10 de dezembro de 2019

PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ XAVIER.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2290 / 2019
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 426, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 426, de 13 de dezembro de 2019

PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JOVELINO ESMÉRIO BRANQUINHO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 2297 / 2019
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 427, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 427, de 13 de dezembro de 2019

PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2019, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2017 (Parecer Prévio decorrente do Processo n.º 1.047.529), formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2019, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia da ata da reunião em que o referido projeto de decreto legislativo foi discutido e votado, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 443, de 18/12/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 443, de 18 de dezembro de 2019

PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR LAURO BORGES NETO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 2298 / 2019
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 428, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 428, de 13 de dezembro de 2019

PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR TONIN.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 2307 / 2019
Autor:  Alino Coelho
Relatorias:  Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 429, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 429, de 13 de dezembro de 2019

PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TÉRCIO MOREIRA MIRANDA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 2321 / 2019
Autor:  Olimpio Antunes
Relatorias:  Andréa Machado (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 430, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 430, de 13 de dezembro de 2019