Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1875/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÂNIO EVALDO DE SOUZA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 400, de 5 de novembro de 2019.
Norma Jurídica Relacionada