Decreto Legislativo nº 584, de 11 de dezembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 403, de 05 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
403
Ano
2019
Data
05/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Alexandre Costa.
Indexação
Geraldo Alexandre Costa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica