Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Indexação
Observação
Parte integrante do Parecer n.º 196/2019, apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Alino Coelho.
Originou o Decreto Legislativo n.º 393, de 1º de outubro de 2019.
Originou o Decreto Legislativo n.º 393, de 1º de outubro de 2019.
Norma Jurídica Relacionada