Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2274/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À OPTICA MP LTDA – ME.
Indexação
Optica Boa Vista
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 440, de 17 de dezembro de 2019.
O nome fantasia é Optica Boa Vista.
O nome fantasia é Optica Boa Vista.
Norma Jurídica Relacionada