Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1647/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À PANIFICADORA TRILHA PAN LTDA.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 396, de 31 de outubro de 2019.
Norma Jurídica Relacionada