SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 385, de 19 de novembro de 1965 Ementa: Dispõe sobre criação de escola rural. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 19 de novembro de 1965 Ementa: Dispõe sobre criação de escola rural. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 19 de novembro de 1965 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 19 de novembro de 1965 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 20 de junho de 1965 Ementa: Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 20 de junho de 1965 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí a contrair empréstimo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 20 de junho de 1965 Ementa: Dispõe sobre vencimento do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 20 de junho de 1965 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 20 de junho de 1965 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno do patrimônio municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 20 de junho de 1965 Ementa: Autoriza aquisição de veículos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 30 de março de 1965 Ementa: Dispõe sobre criação de escolas primárias rurais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 30 de março de 1965 Ementa: Concede subvenção a Escola Primária Simonton e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 30 de março de 1965 Ementa: Dispõe sobre auxílio para construção de pontes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 30 de março de 1965 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a providenciar reforma de veículos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 388, de 19 de novembro de 1965
Lei nº 371, de 30 de março de 1965 Ementa: Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 18 de março de 1965 Ementa: Autoriza o Governo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Educação. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a delimitação urbana e suburbana das Vilas de Cabeceira Grande e Santo Antônio do Boqueirão. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Concede auxílio para as comemorações dos festejos do Jubileu de Prata do Vigário da Paróquia. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Altera a redação da letra “e” do artigo 138 da Lei Municipal n.º 164, de 12/4/1957 Código Tributário) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 164, de 12 de abril de 1957
Lei nº 367, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza permuta de veículos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a aquisição de móveis, máquinas, veículos e utensílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a aquisição de equipamentos, máquinas e material permanente para o serviço de energia elétrica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a construção de rodovias, pontes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza a construção de prédios escolares rurais e aquisição de móveis e utensílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir material permanente para o serviço de limpeza pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir material permanente para o serviço de cemitérios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Autoriza operação de crédito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 30 de novembro de 1964 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1965. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 30 de outubro de 1964 Ementa: Dispõe sobre criação de escola primária rural e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 30 de outubro de 1964 Ementa: Dispõe sobre racionamento de energia elétrica e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 30 de outubro de 1964 Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 30 de outubro de 1964 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 30 de outubro de 1964 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza o Governo Municipal a executar a reconstrução da Rodovia Unaí-Garapuava e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza o Governo Municipal a executar construção de três pontes em caráter de urgência e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza a construção de um matadouro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza criação de escolas rurais e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza construção de pontes e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza construção de prédio escolar e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza construção de meio fio e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre criação de escolas rurais e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre criação de escolas rurais e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Aumenta crédito especial aberto pela Lei Municipal n.º 333, de abril de 1964. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 333, de 30 de abril de 1964
Lei nº 341, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre concessão de qüinqüênio a funcionário que constar cinco (5) anos de efetivo exercício. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre aumento de adicional de funcionário chefe de família. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 30 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe sobre alienação de veículos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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