SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 975, de 30 de março de 1982 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir ao Estado de Minas Gerais ou a qualquer dos seus órgãos posse do terreno destinado à construção do Hospital Regional de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 08 de março de 1982 Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí (MG), e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 30 de dezembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Núcleo Habitacional Rural, denominado Bairro Industrial. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 04 de dezembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a construção da torre de transmissão de televisão da Vila de Uruana Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 04 de dezembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais - Cemig -, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno ao São José Esporte Clube. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 30 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno ao Centro Comunitário de Cabeceira Grande. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 30 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza transferência de posse de terreno destinado à implantação do Distrito Agroindustrial de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 30 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 30 de novembro de 1981 Ementa: Estabelece o Quadro Geral de Servidores Municipais e fixa seus vencimentos e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 25 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza transferência de posse de terreno destinado à implantação do Distrito Agroindustrial de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 25 de novembro de 1981 Ementa: Aprova Orçamento Plurianual para o triênio 1982/1984. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 25 de novembro de 1981 Ementa: Concede subvenções e auxílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 25 de novembro de 1981 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1982. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 29 de setembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 28 de setembro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 14 de setembro de 1981 Ementa: Dispõe sobre a participação da Comissão Especial da Câmara Municipal de Unaí (MG), no XVIII Encontro Nacional de Vereadores do Brasil. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 31 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vender ou doar lotes onde existem benfeitorias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 31 de agosto de 1981 Ementa: Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 25 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ações da Cemig. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 25 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar pensão a viúva de operário. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 25 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil, com BMG Leasing S/A - arrendamento mercantil até o valor de Cr$ 11.252,800 (onze milhões e cinqüenta e dois mil oitocentos cruzeiros) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 24 de agosto de 1981 Ementa: Cria cargo no quadro de servidores do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 24 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar terreno. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 24 de agosto de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel na área urbana da sede do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 31 de julho de 1981 Ementa: Autoriza a Prefeitura de Unaí a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde para implantação do Projeto de Saneamento Básico da sede do Distrito de Cabeceira Grande. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 17 de junho de 1981 Ementa: Altera o artigo 169, da Lei n.º 789/75. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 789, de 20 de novembro de 1975
Lei nº 951, de 20 de maio de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos diretores de escolas municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 06 de maio de 1981 Ementa: Revoga o art. 2º da Lei n.º 754/74. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 754, de 17 de dezembro de 1974
Lei nº 949, de 28 de abril de 1981 Ementa: Altera e acrescenta parágrafo e revoga o art. 3º, da Lei n.º 945/81. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 945, de 17 de março de 1981 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 945, de 17 de março de 1981
Lei nº 948, de 28 de abril de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar auxílio para manutenção do Delegado Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 20 de abril de 1981 Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 26 de março de 1981 Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 829/76 e de 21.7.76 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 829, de 21 de julho de 1976
Resolução nº 34, de 24 de março de 1981 Ementa: Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 17 de março de 1981 Ementa: Cria a CDU - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 17 de março de 1981 Ementa: Altera o art. 19 da Lei n.º 757/74, que institui o Código Tributário do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 757, de 30 de dezembro de 1974 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 949, de 28 de abril de 1981 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 949, de 28 de abril de 1981
Lei nº 944, de 17 de março de 1981 Ementa: Autoriza o Município de Unaí (MG), por seu Prefeito Municipal a contrair financiamentos junto ao Banco Nacional de Habitação e/ou seu agente financeiro. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 982, de 27 de agosto de 1982
Lei nº 943, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: Estabelece o Quadro Geral de Servidores Municipais e fixa seus vencimentos e contém outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 06 de fevereiro de 1981 Ementa: Dispõe sobre aprovação de prestação de contas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 06 de fevereiro de 1981 Ementa: Dispõe sobre aprovação de prestação de contas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 06 de fevereiro de 1981 Ementa: Dispõe sobre aprovação de prestação de contas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 06 de fevereiro de 1981 Ementa: Dispõe sobre aprovação de prestação de contas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 04 de dezembro de 1980 Ementa: Autoriza o pagamento de aluguel do prédio, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 04 de dezembro de 1980 Ementa: Aprova Orçamento Plurianual para o triênio 1981/1983. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 02 de dezembro de 1980 Ementa: Concede subvenção e auxílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 02 de dezembro de 1980 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1981. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 18 de novembro de 1980 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a isentar o Itapuã Iate Clube. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 17 de novembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de escolas municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 04 de novembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 65, de 21 de agosto de 1984
Resolução nº 28, de 04 de novembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.