SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.107, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 30 de junho de 1986 Ementa: Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 30 de junho de 1986 Ementa: Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.113, de 25 de setembro de 1986
Resolução nº 100, de 23 de junho de 1986 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal de Unaí (MG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 14 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 14 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 14 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre doação de lotes de terreno urbano. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 06 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre o Ministério da Agricultura e o Centro Comunitário de Cabeceira Grande Unaí (MG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 06 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí e a SEAC. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 02 de abril de 1986 Ementa: Autoriza doação de terreno municipal à entidade que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 01 de abril de 1986 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 26 de março de 1986 Ementa: Dispõe sobre permuta de terrenos que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 26 de março de 1986 Ementa: Concede aumento salarial aos cargos constantes nas tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 19 de março de 1986 Ementa: Dispõe sobre construção de quebra-mola. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.079, de 30 de setembro de 1985
Resolução nº 96, de 11 de março de 1986 Ementa: Dispõe sobre ajuda de custo a vereadores residentes fora da sede do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 213, de 05 de novembro de 1993
Resolução nº 95, de 17 de fevereiro de 1986 Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 11 de fevereiro de 1986 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e o Departamento de Águas e Energia de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 04 de fevereiro de 1986 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre o Município de Unaí e a Secretaria da Educação de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre feriados e dias santos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.278, de 20 de setembro de 1990
Lei nº 1.087, de 17 de dezembro de 1985 Ementa: Declara feriados municipais os dias que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.146, de 10 de setembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.760, de 21 de dezembro de 2011 Norma correlata Lei nº 3.318, de 04 de junho de 2020 Norma correlata Lei nº 3.356, de 06 de janeiro de 2021
Lei nº 1.086, de 19 de novembro de 1985 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Unaí, para o triênio de 1986/1988. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 19 de novembro de 1985 Ementa: Concede subvenções e/ou auxílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 19 de novembro de 1985 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o Exercício de 1.986. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 06 de novembro de 1985 Ementa: Cria a área urbana da Vila Garapuava sede do 1° Distrito do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.405, de 14 de setembro de 2021
Resolução nº 92, de 10 de outubro de 1985 Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí (MG), e o Centro Comunitário de Cabeceira Grande. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 08 de outubro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Unaí (MG), a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 08 de outubro de 1985 Ementa: Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao Mérito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 06 de outubro de 1985 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o preço de aulas extranumerárias e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 30 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre convocação de professoras de 1° grau. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 30 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre quebra molas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.093, de 19 de março de 1986 Norma correlata Lei nº 1.112, de 15 de agosto de 1986 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.209, de 28 de março de 1989
Resolução nº 90, de 10 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao Mérito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 03 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Bairro Nova Canaã. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 12 de agosto de 1985 Ementa: Dispõe sobre a participação da comissão da Câmara Municipal de Unaí (MG), no XXII Encontro Nacional de Vereadores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Cria a área urbana da Vila Santo Antônio do Boqueirão, sede do 2° Distrito do Município de Unaí Estado de Minas Gerais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.400, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 1.076, de 25 de junho de 1985 Ementa: Autoriza assinatura de Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 25 de junho de 1985 Ementa: Concede auxílio financeiro à entidade que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 25 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre criação da Placa de Honra ao Mérito Profissional. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 18 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 12 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre prestação de contas de Entidades consideradas de utilidade pública, com inseção de impostos e taxas municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 12 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre a Microempresa Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 10 de junho de 1985 Ementa: Considera de utilidade pública o Centro Comunitário de Cabeceira e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 28 de maio de 1985 Ementa: Autoriza retrocessão de posse de terreno que específica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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