SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 5.170, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.169, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 578, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Martins Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 577, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Nelson Amado Noivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 576, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rubens Delfino dos Reis Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 575, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 574, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Ariel Keller Braga Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 573, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos à Senhora Ruth Spíndola de Ataíde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 572, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Marcos dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 571, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à LRW Eucaliptus Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.716, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Dia Municipal do Motoboy. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.168, de 01 de dezembro de 2023 Ementa: Revoga a Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 5.028, de 10 de maio de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 5.030, de 15 de maio de 2023
Portaria do Legislativo nº 5.167, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.166, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.165, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.164, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.715, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Município de Unaí (MG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece as festas juninas de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.713, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Recicla Jerusalém. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.712, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí a Folia de Santos Reis. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 570, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Liliam Rodrigues de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 569, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Josimélia Amaral Montijo de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 568, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Antônio Divino Rodrigues D’Abadia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.711, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.170, de 10 de novembro de 2003
Lei nº 3.710, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Irriganor. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.163, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.152, de 31 de outubro de 2023
Lei nº 3.709, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Allan Gabriel Braga Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Moto Clube Macanudos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Héber Ferreira da Mota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 564, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Flávio Vitor Andrade Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 563, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Heleno Augusto Alves Feitosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 562, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Veríssimo Gomes Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Elvira Gontijo de Vasconcelos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Carlos Eduardo Mendes de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 559, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Artístico à dupla sertaneja Mattho Grandi & Matheus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Anderson Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leônidas Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 556, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Sergio Costa de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joana Maria de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.162, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.161, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 5.153, de 06 de novembro de 2023
Lei nº 3.708, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Torna o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA indeterminado no âmbito do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.707, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Unaí (MG), para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.706, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Ronaldo de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.160, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.159, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Exonera a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.182, de 13 de dezembro de 2023
Portaria do Legislativo nº 5.158, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Exonera a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.181, de 13 de dezembro de 2023
Portaria do Legislativo nº 5.157, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.