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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL FÊNIX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A PERMUTA, DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A INVESTIDURA QUE MENCIONA EM FAVOR DE VALDEIR DE OLIVEIRA FILHO.

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS UM PAINEL INFORMATIVO EM BRAILLE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI O DIA DE COMEMORAÇÃO DOS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VERA LÚCIA ALEXANDRE NOGUEIRA À RUA QUE MENCIONA.

ESTABELECE O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA POLÍTICA DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS ÁREAS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANÚNCIO VOLANTE EM UNAÍ (MG).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTIANISMO REDIVIVO EM UNAÍ.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REMÉDIOS À DISPOSIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTATUI NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE DO MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.638, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE “REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO SISTEMA DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.006, DE 14 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR – COMTEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FISGAS OU ARPÕES PARA PESCA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO SOARES À RUA QUE MENCIONA.

AUTORIZA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ PORTAS ABERTAS ” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS IDOSOS.

INSTITUI A SEMANA DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA METÁLICA IMPLANTADA NO IMÓVEL OBJETO DA LEI N.º 2.049, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA ..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVINO LOPES SANTANA À RUA QUE MENCIONA. (RUA H DO BAIRRO SAGARANA).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A COMENDA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA - CDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PARA-QUEDISMO AZUL DO CERRADO - CPAC -.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS, ÓRGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.458, DE 16 DE ABRIL DE 1993, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E ...”, DA LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...” DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.393, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO – CPPT – , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI N.º 2.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.