Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
101
Data de Apresentação
09/11/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
101
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
09/11/2006
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA METÁLICA IMPLANTADA NO IMÓVEL OBJETO DA LEI N.º 2.049, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA ..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO – ADICER
Observação