SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.669, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Elislorrane da Silva Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.668, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.667, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.666, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.665, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Helainy Rodrigues da Silva Souto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.664, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.663, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.662, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.661, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.660, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Altera a Lei n.º 3.085, de 12 de maio de 2017, que “regula a destinação de créditos especiais, autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com as instituições que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.085, de 12 de maio de 2017
Portaria do Legislativo nº 4.659, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Anula a Portaria n.º 4.632, de 15 de setembro de 2021, que “revoga as portarias que menciona”. Texto Original	Anula Portaria do Legislativo nº 4.632, de 15 de setembro de 2021
Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 21 de março de 1990
Decreto Legislativo nº 490, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leandro Gonçalves Barroso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 489, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Eva Lucia da Silva Salgado 03799273654. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.658, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.657, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 24 de novembro de 2021 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – AHACB. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Reconhece como essenciais à saúde da população de Unaí os estabelecimentos que se dedicam à prática de atividades que discrimina, durante tempo de epidemia, pandemia ou catástrofes naturais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela Administração Pública ou pela iniciativa privada, financiados ou não por recursos públicos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 488, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Antônio Leon Branquinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.656, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – Compa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 487, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 486, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pronto Atendimento Domingos Gomes Dantas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 485, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 484, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Edimar Aparecido de Almeida Gonzaga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 483, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Athaide Francisco Peres Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 482, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública à Senhora Liliam Rodrigues de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 481, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Jurídico à Advocacia Rodrigues & Barbosa Sociedade de Advogados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 480, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Daniela G. da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 479, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Cleuton Assis dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 478, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Luiz Carlos Bonato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 477, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Dias e Paz Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 476, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Junior Pereira Epifanio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 475, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcelo Ávila Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 474, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unapel Veículos e Peças Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 473, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fysol Energia Solar Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 472, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leonardo Pedro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 471, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rei do Ferro Ferragens p/ Construção S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 470, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Colégio Novo Mundo Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.655, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.654, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.653, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 12 de novembro de 2021 Ementa: Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 21 de março de 1990
Decreto Legislativo nº 469, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.652, de 08 de novembro de 2021 Ementa: Concede gratificação por merecimento ao servidor Luiz Claudio de Araújo Silva. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 2.896, de 01 de outubro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 4.739, de 16 de março de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.651, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 604, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003
Decreto Legislativo nº 468, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Osmar Barbosa da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.