SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 5.428, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Letícia de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.427, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Leila Cristina Ferreira do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.426, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Kátia Regina Bernardes Gontijo do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.425, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Kátia Aparecida Freire Melgaço do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.424, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Jucely Gonçalves Tomaz do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.423, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Josemary do Amaral Montijo do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.422, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.421, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.420, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Florinda Adjuto e Campos do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.419, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Edwirgens Mayta do Carmo do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.418, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Danielly Almeida Martins do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.417, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Cristiane de Andrade Medeiros do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.416, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Zain El Abdine Sammour do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.415, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Samuel Giovanni da Costa Lima do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.414, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Murilo Magno Antunes Mendes do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.413, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Matheus Marques Rosario Mota do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.412, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Marcos Gonçalves de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.411, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Jesiel Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.410, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Gilcimar Nunes Barbosa do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.409, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Douglas Marques Ferreira do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.408, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.407, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Cleber Teixeira de Sousa do cargo de Secretário-Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.406, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.405, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera a servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.404, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Exonera o servidor Alex Lázaro Alves Flávio do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.836, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Denomina Estrada Antônio de Araújo Pereira o logradouro público que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.403, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.835, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Cria a Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno – PMIAM e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.825, de 29 de maio de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.944, de 29 de outubro de 2001
Lei nº 3.834, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Izabella Valadares e Carvalho Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 636, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joselice Rodrigues Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 622, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003
Lei nº 3.833, de 17 de dezembro de 2024 Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas – Cinf-Amnor. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.402, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.401, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Enquadra o servidor Jesmo Lourenço Pereira a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.400, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o Plano de Contratações Anual - PCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.399, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.832, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.398, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.397, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora a Zenaide Aparecida Costa Lara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.396, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.395, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.394, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.393, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.392, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.391, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.390, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.389, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.388, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.387, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Nomeia Danielly Almeida Martins para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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