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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.329, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Núcleo de Acolhimento dos Amigos de Quatro Patas Jânio Amorim da Silva o logradouro público que menciona.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Altera a denominação da rua que menciona para Onofre de Oliveira Menezes.
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Lei nº 3.327, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Vale dos Sonhos da Fazenda Riacho das Pedras.
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Lei nº 3.326, de 13 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Praça Moacir Alves da Silva Coelho o bem público que menciona.
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Portaria do Legislativo nº 4.418, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências.
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Lei nº 3.325, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
Altera a Lei n.º 2.782, de 29 de junho de 2012, que “cria a Controladoria Interna do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e o respectivo cargo de Controlador Interno; altera a Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que ‘dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev ...’ e dá outras providências”.
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Portaria do Legislativo nº 4.417, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
Regulamenta o atendimento que menciona.
Texto Original
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Portaria do Legislativo nº 4.416, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Revoga a Portaria n.º 4.408, de 29 de junho de 2020, que “institui as reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Texto Original
Lei nº 3.324, de 23 de julho de 2020
Ementa:
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus – Covid-19.
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Portaria do Legislativo nº 4.415, de 13 de julho de 2020
Ementa:
Interrompe férias regulamentares do servidor Edson da Silva Ferrão que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.414, de 07 de julho de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.412, de 6 de julho de 2020, que “institui o regime de trabalho remoto no período que especifica”.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.413, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Concede abono de permanência ao servidor Deusdete José Ferreira.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.412, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Institui o regime de trabalho remoto no período que especifica.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.411, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.409, de 1º de julho de 2020, que “concede licença que especifica à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos”.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.410, de 02 de julho de 2020
Ementa:
Concede o afastamento por incapacidade laborativa ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga.
Texto Original
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Lei nº 3.323, de 02 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e execução do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 4.409, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Concede licença que especifica à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.408, de 29 de junho de 2020
Ementa:
Institui as reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.322, de 18 de junho de 2020
Ementa:
Denomina Praça Miguel Ferreira Rodrigues o logradouro público que menciona.
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Portaria do Legislativo nº 4.407, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.406, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.405, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.404, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Leilane Cristina de Faria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.403, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.402, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.401, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.400, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.399, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.398, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.397, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.396, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.395, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.394, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Dispensa o servidor Ecláudio Rodrigues Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 448, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José dos Anjos Luiz Alves.
Texto Original
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Lei nº 3.321, de 16 de junho de 2020
Ementa:
Denomina Praça Joaquim Francisco da Fonseca – Joaquim Canoa – o logradouro público que menciona.
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Lei nº 3.320, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Denomina Praça Constantino José Pereira o logradouro que menciona.
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Lei nº 3.319, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Denomina Ginásio José Pereira dos Santos o logradouro público que menciona.
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Lei nº 3.318, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Cancela o feriado de 13 de junho, instituído pela Lei n.º 1.087, de 17 dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona” neste ano de 2020.
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Lei nº 3.317, de 29 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
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Portaria do Legislativo nº 4.393, de 27 de maio de 2020
Ementa:
Declara a servidora Neide Maria Martins de Melo aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 600, de 26 de maio de 2020
Ementa:
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
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Resolução nº 599, de 26 de maio de 2020
Ementa:
Altera a Resolução n.º 566, de 31 de dezembro de 2012, que “reinstitui e reorganiza o Sistema de Controle Interno – SCI –, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”.
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Decreto Legislativo nº 447, de 26 de maio de 2020
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dom Jorge Alves Bezerra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.316, de 20 de maio de 2020
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Reviver.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.315, de 20 de maio de 2020
Ementa:
Revoga a Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.759, de 21 de dezembro de 2011
Portaria do Legislativo nº 4.392, de 19 de maio de 2020
Ementa:
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Adão Silvério Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.391, de 13 de maio de 2020
Ementa:
Concede licença que especifica à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.390, de 11 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.389, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.388, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Concede auxílio natalidade à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Texto Original
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