Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Lei n.º 47/2021, serão deliberadas, primeiramente, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, todas de autoria da Relatora, Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outros.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PELA INICIATIVA PRIVADA FINANCIADOS OU NÃO POR RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA IMPACTOS EM SAÚDE FÍSICA E MENTAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVA CANAÃ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 61/2021, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PSDB).

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA).

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Lei n.º 65/2021, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Relatora, Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 62/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDERICO DE OLIVEIRA MACHADO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA IRACI AFONSO DOS REIS.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL FERNANDO AFONSO DOS REIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OLÍMPIO DE OLIVEIRA MACHADO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JERÔNIMO CRISTÓVÃO DA SILVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FINALIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA RUA PRESIDENTE BERNARDES COM A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NA ALTURA DO NÚMERO 490.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DE JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO BAIRRO MAMOEIRO, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N° 275/2011.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1.716 DA AV. GOVERNADOR VALADARES, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM DR. VINICIUS SOARES GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO FUNDADOR E COORDENADOR DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO -UTI-, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, SOB GESTÃO DA MEDPLUS – SERVIÇOS MÉDICOS, DESDE 12 DE MARÇO DO CORRENTE, ATÉ A PRESENTE DATA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR OTÁVIO MIARI BRANQUINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE MAIO DE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARLINDO ANTÔNIO DE MOURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL, DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVONEI PEREIRA DA SILVA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA, OCORRIDA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDNEI PEREIRA DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE O ANO DE 2015.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANIO MÁRCIO DE MELO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE 2012.