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(37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Relatora, Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">(Solidariedade)</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> e Outros;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria da Relatora, Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outros;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 47/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outros, que garante a doação de terra ao munícipe de baixa renda que especifica para a edificação de moradia própria e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 55/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela administração pública ou pela iniciativa privada financiados ou não por recursos públicos;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 58/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 61/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Nova Canaã;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Relatora, Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 65/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL) e Outros;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 65/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL) e Outros, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base nas leis 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 ou que se enquadre no que prevê a LC 64/1990, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 66/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Valderico de Oliveira Machado;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 68/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que a<span style="color: #212529; background: white;">ltera a denominação da rua que menciona para Iraci Afonso dos Reis;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 69/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Campo de Futebol Fernando Afonso dos Reis o logradouro público que menciona;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 71/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Olímpio de Oliveira Machado.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778 e 779/2021, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com Dr. Vinicius Soares Garcia pelos relevantes serviços prestados como médico fundador e coordenador da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI –, do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, sob gestão da MedPlus – Serviços Médicos, desde 12 de março do corrente, até a presente data;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o senhor Otávio Miari Branquinho pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, desde maio de 1995;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 63/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">Cidadania), </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">com o senhor Arlindo Antônio de Moura pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Pro-Desenvolvimento dos Moradores do Bairro Industrial, desde 2009;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 64/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o senhor Ivonei Pereira da Silva em razão de sua posse como Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista, ocorrida no dia 5 de setembro de 2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 65/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o senhor Ednei Pereira da Silva em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos fiéis da Igreja de Deus no Brasil, na qualidade de Pastor, desde o ano de 2015;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 66/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor Vanio Márcio de Melo em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Campo de Unaí, na qualidade de pastor, desde 2012.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
