Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona.

DESAFETA, AFETA E AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENINGOCELE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 130/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, A FIM DE QUE INCLUA PRIORITARIAMENTE, NA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 434/2021, ONDE INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR BOCA DE LOBO PARA COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS E REFAZER A SARJETA NA RUA EDIR GONÇALVES DO OUTRO LADO DA RUA EM RELAÇÃO AOS N.OS 29,19 E 9, NA VILA MILITAR EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE, CONFORME DETALHA ABAIXO-ASSINADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSELDA APARECIDA DE SOUSA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA QUALIDADE DE PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, AO LONGO DE 30 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, NOS DIAS 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2023, DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, PROMOVENDO UM AMBIENTE MULTICULTURAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA PESSOAS QUE APRECIAM RARIDADES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IARA APARECIDA DE SOUSA PELA SUA ELEIÇÃO, EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PARA A GESTÃO 2024/2027.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUZANA MOTA MACHADO TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICA PSIQUIATRA, DESDE JULHO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ALENCAR DA SILVA JUNIOR EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, FICANDO CLASSIFICADO EM 2º LUGAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADENILSON HENRIQUE DE CARVALHO EM RAZÃO DO EXCELENTE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PRESTADOS AOS CLIENTES AO LONGO DOS 25 ANOS COMO BALCONISTA NA FARMÁCIA ABAETÉ.