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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona; e</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 118/2023, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 121/2023, emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 123/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, no Município de Unaí – MG e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 130/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 680, 681 e 682/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a senhora Roselda Aparecida de Sousa, em razão dos relevantes serviços prestados na qualidade de professora da rede estadual de ensino, ao longo de 30 anos, contribuindo significativamente para a educação em nosso Município;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a Associação de Carros Antigos de Unaí – Acau – pela organização e realização, nos dias 7 e 8 de outubro de 2023, do 1º Encontro Regional de Carros Antigos de Unaí, promovendo um ambiente multicultural, proporcionando momentos de entretenimento e lazer para pessoas que apreciam raridades;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Iara Aparecida de Sousa pela sua eleição, em 1º de outubro de 2023, ao cargo de Conselheira Tutelar do Município de Unaí para a gestão 2024/2027;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com a senhora Suzana Mota Machado Teixeira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município na qualidade de Médica Psiquiatra, desde julho de 2013;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 90/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o senhor José Alencar da Silva Junior em razão de sua eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Unaí, ocorrida no dia 1º de outubro de 2023 para o quadriênio 2024/2027, ficando classificado em 2º lugar;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 91/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Adenilson Henrique de Carvalho em razão do excelente atendimento e orientação prestados aos clientes ao longo dos 25 anos como balconista na Farmácia Abaeté.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p> <p> </p>
VII - Questão de Ordem
<p> </p> <p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
