Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 em 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona.