Resumo (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona; e

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 118/2023, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 121/2023, emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí e dá outras providências;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 123/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, no Município de Unaí – MG e dá outras providências;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 130/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 680, 681 e 682/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a senhora Roselda Aparecida de Sousa, em razão dos relevantes serviços prestados na qualidade de professora da rede estadual de ensino, ao longo de 30 anos, contribuindo significativamente para a educação em nosso Município;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a Associação de Carros Antigos de Unaí – Acau – pela organização e realização, nos dias 7 e 8 de outubro de 2023, do 1º Encontro Regional de Carros Antigos de Unaí, promovendo um ambiente multicultural, proporcionando momentos de entretenimento e lazer para pessoas que apreciam raridades;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Iara Aparecida de Sousa pela sua eleição, em 1º de outubro de 2023, ao cargo de Conselheira Tutelar do Município de Unaí para a gestão 2024/2027;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com a senhora Suzana Mota Machado Teixeira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município na qualidade de Médica Psiquiatra, desde julho de 2013;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 90/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o senhor José Alencar da Silva Junior em razão de sua eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Unaí, ocorrida no dia 1º de outubro de 2023 para o quadriênio 2024/2027, ficando classificado em 2º lugar;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 91/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Adenilson Henrique de Carvalho em razão do excelente atendimento e orientação prestados aos clientes ao longo dos 25 anos como balconista na Farmácia Abaeté.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.