Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 9/2023.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 27/2023.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RESTAURAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY.

DESAFETA, AFETA E AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 118/2023.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA PARCELAMENTO, REDUZ VALORES REFERENTES A MULTAS POR INFRAÇÕES AS MEDIDAS SANITÁRIAS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS POSTES LOCALIZADOS NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE RURALMINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, ALÉM DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE UNAÍ.

SOLICITA À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROCON ITINERANTE NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO BAIRRO BELA SERRA, SITUADA NA RUA BS-07, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE FEZES CANINAS COM SUPORTE E SAQUINHOS HIGIÊNICOS BIODEGRADÁVEIS, E A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NOS GRAMADOS NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI (RUA CUSTÓDIO MAIA) E NA PRAÇA DE EXAMES DO DETRAN (RUA MARCOS LOPES), AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL, ALÉM DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES, MORADORES E VISITANTES DO BAIRRO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NA PRAÇA JOSÉ SATURNINO “ZEZÉ DA PRAÇA” LOCALIZADA À AVENIDA TANCREDO NEVES 409, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIELE DE SOUZA ALMEIDA EM RAZÃO DA SEGUNDA CONQUISTA CONSECUTIVA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIT MODEL, CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF – FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULAÇÃO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 59/2023.