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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 109/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021;</p> <p>b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 381/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 9/2023;</p> <p>c) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 383/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto ao Projeto de Lei n.º 27/2023; </p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 45/2023, devidamente emendado, de autoria de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui, no âmbito do Município de Unaí/MG, o Programa "Olho Vivo em torno das escolas e instituições da rede pública e privada," e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 68/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que determina a restauração da contagem de tempo de efetivo exercício de serviço público dos servidores públicos municipais que menciona, no Município de Unaí;</p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 73/2023, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que altera Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério público do Município de Unaí e dá outras providências”, que reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência;</p> <p>g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 75/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso no Município de Unaí (MG);</p> <p>h) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 111/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Dia Municipal do Motoboy;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 118/2023;</p> <p>j) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 118/2023, devidamente emendado de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 127/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, reduz valores referentes a multas por infrações as medidas sanitárias do Covid -19 e dá outras providências.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 664, 665/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 669/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita providência que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 670/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita providência que especifica;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 59/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a senhora Mariele de Souza Almeida em razão da sua classificação em 1º lugar no campeonato de fisiculturismo na categoria Fit Model, promovido e realizado pela Federação Brasiliense de Fisiculturismo e Musculação –IFBBDF –, realizado no dia 18 de junho de 2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
