Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 142
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019 | 21/11/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019 | 28/11/2019 | 28/11/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019 | 02/12/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019 | 09/12/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019 | 12/12/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019 | 20/12/2019 | 20/12/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019 | 13/04/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 | 27/02/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 | 13/04/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020 | 24/03/2020 | 24/03/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |