Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 139
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | 12/05/2025 | 27/05/2025 | Olimpio Antunes | Sem Parecer |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | 20/05/2025 | 04/06/2025 | Olimpio Antunes | Sem Parecer |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Prestação de Contas nº 1 de 2025 | 19/05/2025 | 29/05/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Mensagem nº 49 de 2025 | 18/06/2025 | 18/06/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 26/06/2025 | 07/08/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | 19/08/2025 | 22/08/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | 09/09/2025 | 17/09/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Mensagem nº 76 de 2025 | 15/10/2025 | Olimpio Antunes | ||
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 | 27/02/2020 | Olimpio Antunes | ||
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 | 13/04/2020 | Olimpio Antunes |