Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.314, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Caroline Eduarda Orsine Veloso do cargo de Assessor de Vereador II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.313, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Antônia Cecíla de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.312, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor Marcos Gonçalves de Sousa do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.311, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento ao servidor José Carlos da Costa.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.310, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.309, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento ao servidor Eduardo Henrique Borges.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.308, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.307, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.306, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.305, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.304, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.303, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.302, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Reconduz e designa membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.301, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa:
Revoga a Portaria n.º 4.295, de 6 de fevereiro de 2020, que “constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.300, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede ponto facultativo nas datas que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.299, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.298, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.297, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.296, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa:
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí (MG) para atendimento ao público no dia que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.295, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Constitui comissão especial para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.294, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.293, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.292, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.291, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
Amplia prazo para a conclusão dos trabalhos que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.290, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.289, de 17 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Irene dos Reis da Silva Fonseca para o cargo de Assessor de Vereador II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.292, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
Altera Anexos da Lei n.º 3.288, de 30 de dezembro de 2019 que “estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.288, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.287, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvania de Jesus Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.286, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede auxílio natalidade à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.285, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia a servidora Adelaides Rodrigues Soares para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.284, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.283, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.221, de 5 de dezembro de 2019, que “concede gratificação por merecimento ao servidor Eder Alves Ribeiro”
Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.282, de 07 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede licença que especifica à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.281, de 07 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Patrícia Rocha de Freitas para o cargo de Assessor de Vereador I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.280, de 07 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.291, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Institui a Semana de Artes Marciais no Município de Unaí (MG).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.279, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 444, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Bruno Donizeti Sartori.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.278, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Suelem Alves de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.277, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.276, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Secretário do Presidente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.275, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Marina Barcelos Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.274, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Fagner Aparecido Costa Marinho para o cargo de Assessor de Vereador I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.273, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Secretário-Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.272, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Exonera a servidora Sandra Aparecida Cota do cargo de Assessor de Vereador II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.271, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Exonera a servidora Walciria Maria Feitosa do cargo de Assessor de Vereador I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.290, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Desafeta e afeta a fração de imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.289, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Cria a Coordenadoria de Residências Inclusivas, altera a Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências” e cria cargo que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.288, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original